13181 - Pós-Graduação Lato Sensu Em Direito Previdenciário - Matutino Modular
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados e Bacharéis em Direito, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 09h00 ás 12h00 (Terça - Feira e Quinta - Feira)
Data de início: 24/02/2026
Data de término: 01/08/2028
Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Matutino Modular
Cord. Curso: Dr. Marcelino Alcântara, Dra. Camila Moura e Dra. Michele Monteiro
Início: 24 de Fevereiro de 2026
Duração: 03 (três) semestres presenciais + 6 (meses) mêses para elaboração de monografia de conclusão de Curso.
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados e Bacharéis em Direito, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Terça- feira e Quinta-Feira das 09h00 ás 12h00
Data de início: 24/02/2026
Data de término: 01/01/2028
ATENÇÃO
O curso ocorrerá na Subsede da OAB Santo Amaro, CAASP
Endereço: Rua da Paz, 769
ID:13181 - Terça- feira e Quinta-Feira das 09h00 ás 12h00
Data de Início: 24/02/2026
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Pós-Graduação com mais Flexibilidade
Coordenação: Marcelino Alves de Alcantara (Mestre - PUC/SP)
Valor por semestre: R$ 1.470,54 (Mil Quatrocentos e Setenta e Cinquenta e Quatro Reais).
Duração total do curso: 03 (quatro semestres presenciais) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
A proposta deste curso de especialização será abordar os diversos institutos de Direito Imobiliário, especificamente aqueles vinculados aos negócios jurídicos, para permitir e capacitar os discentes como agentes capazes de criticar as mudanças e sugerir proposições, como sujeitos conscientes dessas transformações.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Modulo - Introdução aos Regimes Previdenciários e ao Sistema de Seguridade Social
Carga Horária: 60 Horas/Aulas
Modulo - Benefícios Previdenciários
Carga Horária: 120 Horas/Aulas
Modulo - Custeio e Previdência Privada
Carga Horária: 80 Horas/Aulas
Modulo - Processo Administrativo e Judicial Previdenciário
Carga Horária: 100 Horas/Aulas
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
AVALIAÇÕES DO CURSO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio da matricula no valor de R$ 250,00 e depois o pagamento das mensalidades no site da ESA Santo Amaro, e bem como apresentar os seguintes documentos:
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail: santoamaro@esa.oabsp.org.br, no Whatsapp da Instituição Escola Superior de Advocacia Núcleo Santo Amaro: (11) 96642-5638, e presencialmente da Rua da Paz, 769.
Em formato PDF ou físico no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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