13803 - Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho
A quem se destina: Advogados(as) e Graduados (as) em Direito
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19h às 22h - (Segunda-feira e Quarta-feira)
Data de início: 10/08/2026
Data de término: 01/07/2028
ATENÇÃO
O curso ocorrerá em nossa Subsede ESA Santo Amaro
Endereço: Rua da Paz, n° 769 - 2º andar
ID: - 13803 - 2ªs das 19h às 22h e 4ªs das 19h às 22h - As aulas ocorrerão semanalmente
Data de Início: 10/08/2026
Horas Complementares: 45 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Valor por semestre: R$ 1470,54 (Mail Quatrocentos e Setenta e Cinquenta e Quatro Reais).
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
Coordenação: Ivani Contini Bramante (Doutora pela PUC/SP)
Patrícia Therezinha de Toledo (Doutora pela PUC/SP)

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 - cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
02 - cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
03 - cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail: santoamaro@esa.oabsp.org.br, ou do celular da ESA Santo Amaro: 11 9 6642-5638, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
- Aulas
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1 - GRADE CURRICULAR
Módulo - Direito Material do Trabalho I
Carga Horária: 51 horas/aulas.
Módulo - Direito Material do Trabalho II
Carga Horária: 51 horas/aulas.
Módulo - Direito Coletivo do Trabalho
Carga Horária: 51 horas/aulas.
Módulo - Direito Processual do Trabalho I
Carga Horária: 51 horas/aulas.
Módulo - Direito Processual do Trabalho II
Carga Horária: 51 horas/aulas.
Módulo - Direito Internacional do Trabalho e Temas Atuais de Direito do Trabalho
Carga Horária: 45 horas/aulas.
Módulo - Direito Previdenciário
Carga Horária: 45 horas/aulas.
Módulo - Metodologia e Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 60 horas/aulas.
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 45 horas de atividades extracurriculares.
2 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
3 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
4 - AVALIAÇÕES DO CURSO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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