13882 - Curso Prático de Tribunal do Júri
A quem se destina: Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas - (Segunda-feira) e (Quarta-feira)
Data de início: 26/10/2026
Data de término: 02/12/2026
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ATENÇÃO
O curso ocorrerá na Rua Alexandre Dumas, 224, OAB Santo Amaro
Carga horaria: 30 Horas
Período: Toda Segunda-Feira e Quarta- Feira das 19:00H ás 22:00H
Data de início: 26/10/2026
Data de término: 02/12/2026
Endereço: Rua Alexandre Dumas, 224
- Aulas
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1. 26/10/2026 (Segunda -feira)
Cadeia de Custódia e Investigação Defensiva
sorteio da equipe do júri simulado e apresentação do caso.
2. 04/10/2026 (Quarta -feira)
RESPOSTA À ACUSAÇÃO E PRIMEIRAS TESES DEFENSIVAS
Recebimento da denúncia
• Resposta à acusação no procedimento do júri
• Absolvição sumária
• Teses preliminares
• Nulidades processuais
• Estratégias defensivas iniciais
INSTRUÇÃO PROCESSUAL E PRODUÇÃO DE PROVAS
• Oitiva de testemunhas
• Acareação
• Reconhecimento de pessoas
• Provas periciais
• Produção antecipada de provas
• Técnicas de inquirição
• Perguntas abertas e fechadas
• Contradições e impugnações
• Interrogatório do acusado
3. 09/11/2026 (Quarta -feira)
PRONÚNCIA, IMPRONÚNCIA, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DESCLASSIFICAÇÃO
• Requisitos da pronúncia
• Materialidade e indícios de autoria
• Decisões possíveis ao final da primeira fase
• Estratégias para evitar a pronúncia
TEMAS ATUAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI
• Feminicídio e as relações homoafetivas dentro do feminicídio e violência doméstica
• Dolo eventual
• Legítima defesa
• Teses defensivas contemporânea
4. 11/11/2026 (Segunda -feira)
RECURSOS NA PRIMEIRA FASE DO JÚRI
• Recurso em Sentido Estrito
• Apelação
• Habeas Corpus
• Estratégias recursais
Prática:Elaboração de minuta de recurso.
5. 16/11/2026 (Quarta -feira)
PREPARAÇÃO PARA O PLENÁRIO
• Organização do processo
• Construção da teoria do caso
• Seleção de provas
• Planejamento estratégico da acusação e defesa
Sorteio dos jurados
• Recusas motivadas e imotivadas
• Nulidades em plenário
• Papel do Juiz Presidente
6. 18/11/2026 (Segunda -feira)
PRÁTICA: ELABORAÇÃO DE QUESITOS E SENTENÇA.
• Ajustes finais
• Simulação de interrogatório Treinamento das testemunhas
• Revisão da dinâmica do julgamento Dicas para atuação e debates
7. 23/11/2026 (Quarta -feira)
DEBATES ORAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI
• Técnicas de persuasão
• Oratória aplicada ao júri
• Linguagem verbal e não verbal
• Construção da narrativa
Prática:
Sustentações orais individuais.
8. 25/11/2026 (Segunda -feira)
OFICINA DE DEBATES – ACUSAÇÃO X DEFESA
• Construção de teses
• Refutação de argumentos
• Réplica e tréplica
• Administração do tempo
Prática:
Debates dirigidos entre equipes.
9. 30/11/2026 (Quarta - feira)
PREPARAÇÃO FINAL DAS EQUIPES
• Divisão de funções
• Revisão das teses
• Organização documental
• Estratégia final de plenário
10. 02/12/2026 (Quarta -feira)
TODOS JÚRI SIMULADO OFICIAL 18:30 hs.
Local: Subseção da OAB Participação dos alunos como:
• Juiz Presidente – esse provável um juíz do criminal S.A
• Promotor de Justiça
• Advogados de Defesa
• Assistentes de Acusação
• Jurados
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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