13805 - Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Modular Matutino

ATENÇÃO

O curso ocorrerá em nossa Subsede ESA Santo Amaro

Endereço: Rua da Paz, n° 769 - 2º andar

 

ID: - 13805 - 3ªs das 19h às 22h e 5ªs das 09h às 12h - As aulas ocorrerão semanalmente

Data de Início: 11/08/2026

Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)

Carga Horária total: 450 horas

 

Valor por semestre: R$ 1470,54 (Mail Quatrocentos e Setenta e Cinquenta e Quatro Reais).

Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.

 

Coordenação: Doutor Marcelino Alvezs Alcântara

Doutora Camila Bastos Moura Dalbon e Doutora Michele Cardoso Monteiro

                                                

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

Documentos para Matrícula:

O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:

01 - cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel

02 - cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte

03 - cópia simples do comprovante de residencia.

O envio dos documentos será através do e-mail: santoamaro@esa.oabsp.org.br, ou do celular da ESA Santo Amaro: 11 9 6642-5638, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.

Aulas

1 - GRADE CURRICULAR

Modulo - Introdução aos Regimes Previdenciários e ao Sistema de Seguridade Social

Carga Horária: 60 Horas/Aulas

 

Modulo - Benefícios Previdenciários

Carga Horária: 120 Horas/Aulas

 

Modulo - Custeio e Previdência Privada

Carga Horária: 80 Horas/Aulas

 

Modulo - Processo Administrativo e Judicial Previdenciário

Carga Horária: 100 Horas/Aulas

 

Módulo - Atividades Complementares 

Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares

 

2 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.

 

A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)

 

3 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.

 

Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.

 

Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

4 - AVALIAÇÕES DO CURSO

Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.

 

As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

 

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.